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Chamada de Propostas 2025 do Programa FAPESP para o Atlântico Sul e Antártica - PROASA

Detalhes

Publicado: Terça, 18 Março 2025

Fonte: FAPESP

1. Introdução

O Programa FAPESP para o Oceano Atlântico Sul e Antártica (PROASA) visa contribuir para a geração, disseminação e aplicação do conhecimento por meio de abordagens científicas, tecnológicas e inovadoras em dois sistemas interligados e ainda carentes de conhecimento, o Oceano Atlântico Sul e a Antártica. Esses sistemas modulam processos que influenciam positiva e negativamente o potencial de desenvolvimento sustentável no estado de São Paulo, no Brasil e no mundo. Portanto, o PROASA tem como foco pesquisas que considerem áreas costeiras e ambientes marinhos no Atlântico Sul, sob e fora da jurisdição nacional, e na Antártica, que inclui o continente Antártico e o Oceano Austral (ou Oceano Antártico).

A geração de conhecimento sobre o Atlântico Sul e Antártica é uma premissa fundamental para atingir os 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável propostos pela Organização das Nações Unidas (ODS 2030), tendo como meta principal o alcance das diferentes dimensões da sustentabilidade socioambiental, como a saúde e bem-estar, redução de pobreza e segurança alimentar, hídrica e climática para todas as pessoas em todos os lugares. Os ODS são interdependentes e relacionam-se fortemente com o Oceano (ODS 14). Ainda, o PROASA é uma ação endossada pela Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável (2021-2030) e espelha-se em sua estratégia de implementação e em seus objetivos esperados e desafios.

As propostas dessa chamada abrangerão todas as áreas de pesquisa voltadas para o oceano (ex. diferentes áreas da oceanografia, ecologia e ciências sociais e humanas), que são exemplificadas, mas não limitadas, às áreas temáticas descritas no site do PROASA (https://fapesp.br/proasa). Propostas focadas na Antártica só serão consideradas se não dependerem de trabalho de campo (por exemplo, estudos com amostras já coletadas e baseadas em modelagem e abordagens teóricas) ou se estiverem associadas a propostas aprovadas no âmbito do Programa Antártico Brasileiro (PROANTAR), sem alteração do escopo original e sem trazer demandas logísticas adicionais.

Espera-se que os projetos de pesquisa sejam de alta qualidade e impactantes e fomentem a internacionalização, envolvendo, na medida do possível e em coerência com o escopo da proposta, pesquisadores de outros países, e a formação de profissionais altamente qualificados, com bolsas para alunos de graduação e pós-graduação e pesquisadores de pós-doutorado. Parcerias com empresas, órgãos públicos e organizações da sociedade civil também são estimuladas. Espera-se que os proponentes dos projetos aprovados participem ativamente da rede PROASA em reuniões e workshops destinados a fortalecer o conhecimento científico oceânico e antártico e a interação entre pesquisadores e instituições em São Paulo, no Brasil e no mundo.

2. Eixos de pesquisa contemplados na Chamada PROASA 2025

Esta Chamada visa apoiar a pesquisa em todos os temas relacionados à pesquisa oceânica, especialmente naqueles que ainda representam desafios para o estado de São Paulo e o Brasil, notadamente os gaps científicos existentes, que impliquem em gerar novos conhecimentos a fim de ultrapassar barreiras metodológicas e de infraestrutura.

Esta Chamada prevê dois ciclos ao longo do ano de 2025, com datas limites para submissão em abril e em agosto. Com isso, espera-se que os pesquisadores interessados possam se articular e submeter propostas à FAPESP com o devido tempo de preparo.

3. Modalidades de Apoio, itens de avaliação da proposta e recursos

3.1 Modalidades de apoio

As propostas submetidas nesta Chamada deverão seguir as normas e orientações da FAPESP para a modalidade escolhida, incluindo aquelas relacionadas à elegibilidade, restrições e itens financiáveis, conforme descrito nos links abaixo:

● Auxilio à Pesquisa - Projeto Temático - www.fapesp.br/tematico

● Jovem Pesquisador - www.fapesp.br/jp

● Auxílio à Pesquisa- Regular - https://fapesp.br/apr

A FAPESP só aceitará a submissão de uma (1) proposta por pesquisador nesta Chamada.

Os limites de recursos para cada uma das modalidades são: R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais) para Auxílio à Pesquisa - Projeto Temático, R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais) para Jovem Pesquisador e R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para Auxílio à Pesquisa - Regular. Nesse total, deve ser considerado o que a FAPESP denomina “Custo Total da Proposta”, a exceção do Auxílio à Pesquisa – Regular, que segue as regras próprias da modalidade.

3.2 Itens de avaliação da proposta

Além dos itens previstos nas modalidades de apoio da FAPESP, será considerado relevante para a análise das propostas desta Chamada:

(a) O caráter inovador da proposta e como ela contribui com a agenda nacional e internacional do oceano, incluindo a Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável e a Década das Nações Unidas da Ciência Oceânica para o Desenvolvimento Sustentável. A proposta deve explicitar a perspectiva de impacto da pesquisa na construção de mudanças transformadoras, considerando o contexto e a expectativa de aplicação do conhecimento;

(b) O caráter multi, inter e/ou transdisciplinar do objetivo/pergunta/hipótese de pesquisa, a forma como se deu seu processo de elaboração, sua aderência à construção da mudança transformadora pretendida e a forma como a gestão do projeto e da equipe promoverá a integração entre os participantes;

(c) A colaboração inter-institucional, com destaque para parcerias com agências governamentais, organizações não-governamentais, setor privado, comunidades tradicionais, universidades e/ou institutos de pesquisa nacionais e/ou internacionais, evidenciando a perspectiva da internacionalização;

(d) A colaboração internacional na composição e na descrição das atividades da equipe, com possibilidade de formação ou consolidação de redes de pesquisa;

(e) As estratégias de divulgação científica e estímulo à Cultura Oceânica e oportunidades de internalização dos resultados em políticas públicas e na iniciativa privada; e

(f) A estratégia de avaliação de impacto dos resultados considerando a proposição de indicadores que poderão ser acompanhados ao longo do tempo e após a conclusão do projeto.

3.3 Recursos e duração

3.3.1 Os recursos e duração das propostas seguirão os critérios estabelecidos para cada uma das modalidades de apoio conforme item 3.1.

3.3.2 A adequação do orçamento proposto aos objetivos e à capacidade da equipe proponente constituem aspectos que receberão atenção especial na análise e seleção das propostas. A FAPESP reserva-se o direito de propor orçamentos menores do que os solicitados para as propostas selecionadas.

3.3.3 O orçamento total deve incluir o valor de Bolsas como Item Orçamentário (ex. TT, IC, MS, DR, DD, PD, JC e JP), se houver. Este valor aparecerá como “Custo Total da Proposta (em R$)” a exceção do Auxílio à Pesquisa – Regular, que segue as regras próprias da modalidade.

4. Preparação e submissão das propostas

As solicitações deverão ser feitas exclusivamente por meio do Sistema de Apoio à Gestão da FAPESP (SAGe), no endereço: https://sage.fapesp.br. No próprio SAGe, no link “Manuais”, é possível encontrar documentos que orientam o cadastramento de usuários, a preparação e submissão de propostas de Auxílio e a solicitação de cadastramento de Instituições.

4.1 Todos os documentos obrigatórios para a análise de mérito deverão ser enviados nesta etapa, conforme modalidade escolhida.

4.2 Para as propostas de apoio à Auxílio Pesquisa Temático e Jovem Pesquisador, uma etapa de elegibilidade deve ser atendida.

4.3 Nenhuma documentação complementar será aceita após a data limite estipulada na chamada, nem qualquer adendo ou explicação, exceto aqueles explícita e formalmente solicitados pela FAPESP.

4.4 Propostas que sejam enviadas com anexos sem assinaturas, que não respeitem os modelos solicitados pela FAPESP ou com documentos faltantes serão devolvidas, podendo ser re-submetidas até a data limite de submissão.

5. Análise e seleção das Propostas

5.1 As etapas do processo de análise das propostas são elencadas a seguir e descritas na sequência:

- Enquadramento;

- Análise e emissão de parecer pela assessoria ad hoc;

- Análise pelo Painel de Avaliação composto por membros indicados pela Diretoria Científica.

5.2 O julgamento das propostas submetidas no SAGe iniciar-se-á pela etapa de enquadramento, na qual serão observadas todas as regras de habilitação, elegibilidade e formato, conforme a modalidade escolhida.

5.3 As propostas enquadradas seguirão para análise de mérito, que será feita pela assessoria científica da FAPESP, responsáveis por coordenar as avaliações da proposta, inicialmente indicando assessores ad hoc com competência para analisar os projetos, incluindo sua aderência à Chamada PROASA 2025.

5.4 Caso necessário, a assessoria científica poderá pedir informações adicionou ou esclarecimentos ao proponente via diligência pelo sistema SAGe, não sendo aceito o envio da resposta por outro meio e fora do prazo.

5.5 Com base na proposta apresentada e na resposta à diligência, o Painel de Avaliação da Chamada, formado por uma comissão de especialistas, incluindo representantes do PROASA e assessores da diretoria científica da FAPESP, emitirá a recomendação de mérito.

5.6 A partir da lista de propostas recomendadas para aprovação, será elaborada uma priorização destas, considerando seu mérito.

5.7 O resultado final dessa Chamada será divulgado no portal da FAPESP em www.fapesp.br e por meio de comunicação direta aos interessados.

6. Benefícios e compromissos da adesão ao PROASA

6.1 Benefícios da adesão ao PROASA:

a) Ampla possibilidade de interação com outros pesquisadores, por meio de workshops temáticos, reuniões e participações em grupos de trabalho que serão promovidos pela coordenação do programa;

b) Maior visibilidade das atividades científicas, com o apoio da FAPESP por meio de sua estratégia e ferramentas de comunicação.

6.2 Compromissos da adesão ao PROASA:

a) Os pesquisadores com projetos vinculados ao PROASA devem enviar, juntamente com o relatório anual do projeto, o formulário de acompanhamento, disponível em https://fapesp.br/proasa;

b) Os pesquisadores com projetos vinculados ao PROASA assumem o compromisso de gerenciar os dados produzidos de acordo com o Plano de Gestão de Dados apresentado, em alinhamento com a política de Gestão de Dados da FAPESP (https://fapesp.br/gestaodedados).

7. Cronograma

8. Informações suplementares

8.1 Os resultados finais desta Chamada serão divulgados no portal da FAPESP em www.fapesp.br e por meio de comunicação direta aos interessados.

8.2 Os pesquisadores responsáveis pelas propostas aprovadas e as autoridades máximas das instituições que as abrigarão devem assinar o Termo de Outorga, que estipulará os prazos para entrega dos Relatórios Científicos e Prestações de Contas.

8.3 A concessão do apoio financeiro poderá ser cancelada pela FAPESP, por ocorrência, durante sua execução, de fato cuja gravidade justifique o cancelamento, a critério da FAPESP, sem prejuízo de outras providências cabíveis.

8.4 O PROASA implementará ferramentas para avaliação e acompanhamento dos projetos apoiados. Além disso, encorajará as equipes a formarem redes de pesquisa e a participarem de reuniões periódicas de discussão. Dessa forma, a coordenação de atividades que será implementada neste programa irá estimular atividades inovadoras entre os projetos aprovados.

9. Contato

Questões sobre a Chamada de Propostas de Pesquisa devem ser enviadas por e-mail para .