Produtos Controlados
Produtos Químicos Controlados - IOUSP
Técnico Responsável
Vitor Gonsalez Chiozzini -
Devido a diversos produtos químicos utilizados em atividades de pesquisa nas dependências do Instituto Oceanográfico
da USP apresentarem alta periculosidade ou possibilidade de aplicação em atividades irregulares, tais produtos têm o
seu armazenamento e uso controlado pelo poder público através dos seguintes órgãos:
Ministério da Justiça e da Segurança Pública - Polícia Federal;
Ministério da Defesa - Exército Brasileiro;
Secretaria de Segurança Pública - Polícia Civil do Estado de São Paulo;
O Instituto possui licenças e produz mensalmente relatórios e mapas de movimentação de produtos controlados para
cada um destes órgaõs. Abaixo encontra-se a portaria que regulamenta e disciplina os procedimentos para aquisição,
armazenamento e uso de produtos químicos controlados pela Policia Federal, Exército Brasileiro e Polícia Civil.
Normas internas para aquisição, utilização e prestação de contas:
- (IOUSP) Fluxograma de Produtos Controlados;
- (IOUSP) Portaria 39 de 2019;
- (IOUSP) Anexo A - Relação atualizada de Produtos Químicos Controlados;
- (IOUSP) Anexo B - Permissão de PC IOUSP;
- (IOUSP) Anexo C - Requisição de Prod. Controlados;
- (IOUSP) Anexo D - Mapas Mensais (Labs);
Legislação relacionada aos produtos químicos controlados pela Polícia Federal:
- (PF) 1 - Lei 10357 de 2001;
- (PF) 2 - Decreto 4262 de 2002;
- (PF) 3 - Portaria 1274 de 2003;
- (PF) 4 - Portaria 113 de 2004;
- (PF) 5 - Portaria 240 de 2019;
Legislação relacionada aos produtos químicos controlados pela Polícia Civil:
- (P CIVIL) 1 - Decreto 6911 de 1935;
- (P CIVIL) 2 - Portaria 3 de 2008;
Legislação relacionada aos produtos químicos controlados pelo Exército Brasileiro:
- (EXÉRCITO) 1 - Decreto 24602 de 1934;
- (EXÉRCITO) 2 - Decreto 3665 de 2000;
- (EXERCITO) 3 - Portaria 118 de 2019;