Relatório do Seminário Internacional "Planejamento Integrado do Espaço Marinho"
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- Publicado: Segunda, 16 Março 2015
Originalmente publicado em: MMA - Ministério do Meio Ambiente.
O evento Jornada de Gerenciamento Costeiro e Planejamento Espacial Marinho, realizado de 03 a 07 de novembro de 2014 em Brasília/DF, abordou assuntos variados relacionados com a gestão da Zona Costeira e Marinha, com base no intercâmbio de experiências nacionais e internacionais de países como Portugal, Noruega, Suécia, Estados Unidos, Uruguai, Alemanha, México e Canadá. Organizada pelo Departamento de Zoneamento Territorial e realizada pelo Ministério do Meio Ambiente, a Jornada iniciou dia 03 de novembro com o III Seminário Internacional Sistema de Modelagem Costeira (SMC-Brasil), seguido pelo Seminário Nacional de Gerenciamento Costeiro realizado dia 04 de novembro e a 50ª Sessão Ordinária do Grupo de Integração do Gerenciamento Costeiro (Gi-GERCO) no dia 05 de novembro.
O uso compartilhado do ambiente marinho de forma planejada e organizada é um grande desafio para o Estado brasileiro. Além de lidar com as dimensões do território nacional, esse processo de planejamento pressupõe o envolvimento e participação dos diferentes setores atuantes nas áreas costeiras e marinhas. Com o objetivo de ampliar o entendimento sobre o assunto, bem como fomentar a troca de experiências internacionais, o Ministério do Meio Ambiente, com apoio da UNESCO, promoveu o Seminário Internacional: Planejamento Integrado do Espaço Marinho (International Seminar on Marine Spatial Planning) realizado nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do ICMBIO. O evento foi aberto com palestras ministradas pela Comissão Oceanográfica Intergovernamental (COI) e pela Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM) visando esclarecer entendimento e conceitos de Planejamento Espacial Marinho (PEM).
O Seminário Internacional: Planejamento Integrado do Espaço Marinho, foco deste relatório, reuniu cerca de 130 participantes, contando com gestores federais, estaduais e municipais; representantes da Academia, do Legislativo e do Ministério Público; representantes da sociedade civil e do setor privado, além de organizações ambientalistas. O evento, que visou promover a reflexão sobre a ocupação ordenada do espaço costeiro e marinho e o uso sustentável e compartilhado dos seus recursos naturais, foi estruturado na forma de seminários seguidos por sessões de debates agrupados em três painéis temáticos: (1) Desafios institucionais para elaboração do planejamento espacial marinho, (2) Diferentes experiências metodológicas e (3) Resultados do Planejamento Integrado do Espaço Marinho (Implementação). A programação completa do evento, assim como as apresentações encontram-se disponíveis no link: http://hotsite.mma.gov.br/jornada-gerco/seminario-internacional-sobre-planejamento-integrado-do-espaco-marinho/
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RELATÓRIO DO SEMINÁRIO INTERNACIONAL: PLANEJAMENTO INTEGRADO DO ESPAÇO MARINHO