Permissão de uso - Unidade de Pesquisa do Instituto Oceanográfico da USP

No dia 07 de Julho de 2015 foi publicado no Diário Oficial da União o Extrato de Permissão de Uso, pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura - MPA 

Abaixo o texto da publicação:


Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura - Ministério da Pesca e Aquicultura

dou 07 07 2015Processo: 00350.001145/2013-81. Espécie: TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 03/2015, do imóvel situado no SACO DA RIBEIRA, no município de UBATUBA, no Estado de SÃO PAULO, que entre si celebram, como PERMITENTE, a União, por intermédio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA - MPA, neste ato representado pelo Secretário de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, o Sr. JOÃO FELIPE NOGUEIRA MATIAS, CPF n° 438.414.653-15 e, do outro lado o PERMISSIONÁRIO INSTITUTO OCEANOGRÁFICO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP, neste ato representado pelo Diretor Instituto Oceanográfico, o Sr. FREDERICO PEREIRA BRANDINI, CPF n° 022.312.728-06. VIGÊNCIA: 3 (três) anos, a contar da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2015.

 

Diário Oficial da União - 07/07/2015

 

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